1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Plenário decide: Tablita é constitucional

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita